Produto Cosmético ou Produto Biocida?

Os desinfetantes para as mãos à venda são considerados um produto cosmético ou um produto biocida?
Qual é a diferença?

Dependendo do conteúdo da substância ativa ou do uso pretendido, os produtos de limpeza para as mãos podem ser considerados produtos biocidas ou cosméticos.

Então, quais são as principais diferenças entre as categorias de produtos biocidas e cosméticos?

produto cosmético; Para as partes externas do corpo humano; Toda substância preparada para aplicação na epiderme, unhas, cabelos, cabelos, lábios e genitália externa, ou dentes e mucosa oral, cujo único ou principal objetivo seja limpar, perfumar, alterar sua aparência, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir odores corporais ou misturas.

Por esta razão, se o produto for especificado como um produto de limpeza das mãos, ele se enquadra no escopo da legislação cosmética.

No entanto, se este produto contiver uma substância ativa e for colocado à venda com alegações como "Antibacteriano, Desinfetante, Eficaz Contra o Coronavírus", é classificado como um produto biocida.

Os produtos da categoria de produtos biocidas devem estar em conformidade com o Regulamento de Produtos Biocidas para serem comercializados legalmente. Após os procedimentos de licenciamento e fiscalização necessários, os produtos de limpeza das mãos são classificados como produtos biocidas.